Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar a Licitah, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O que é a Licitah
A Licitah é uma plataforma que reúne, organiza e facilita o acompanhamento de licitações públicas a partir de fontes oficiais e portais de compras. Oferecemos ferramentas de busca, alertas, gestão de documentos e recursos de inteligência artificial para apoiar a sua participação em processos licitatórios.
3. Cadastro e conta
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha. Atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade. Notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado.
4. Planos e pagamento
A Licitah oferece um plano gratuito e planos pagos. Os valores e recursos vigentes são os exibidos na página de planos. As assinaturas são processadas pelo Mercado Pago e podem ser canceladas a qualquer momento, sem multa, encerrando a renovação seguinte.
5. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar limitações técnicas, não sobrecarregar a infraestrutura e não copiar ou redistribuir conteúdo sem autorização.
6. Natureza informativa e isenção
As informações de licitações são obtidas de fontes públicas e de terceiros e podem conter imprecisões ou atrasos. A Licitah é uma ferramenta de apoio e não substitui a leitura oficial dos editais nem garante a vitória em qualquer processo. As decisões de participação e de lance são de responsabilidade do usuário.
7. Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível, mas ela pode passar por manutenções e interrupções. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Licitah não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações da plataforma.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
10. Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a versão vigente estará sempre nesta página. Dúvidas podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO].