Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
1. Quem somos
A Licitah (“Licitah”, “nós”) é uma plataforma online que ajuda empresas a encontrar, organizar e participar de licitações públicas. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”), a controladora dos dados é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, senha e dados da sua empresa (CNPJ, razão social).
- Dados de uso: licitações pesquisadas, favoritadas e gerenciadas, documentos enviados e configurações de alertas.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo e cookies necessários ao funcionamento da plataforma.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão.
3. Para que usamos seus dados (finalidade)
- Operar a plataforma e prestar os serviços contratados;
- Enviar alertas e boletins de oportunidades de licitação;
- Processar assinaturas e pagamentos;
- Dar suporte e comunicar atualizações importantes;
- Melhorar a plataforma e prevenir fraudes e abusos.
4. Base legal
Tratamos seus dados com base na execução de contrato (para prestar o serviço), no consentimento (para comunicações de marketing, que você pode revogar a qualquer momento), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse de operar e proteger a plataforma.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais ao serviço — como provedores de hospedagem em nuvem, processador de pagamentos (Mercado Pago) e serviços de comunicação — sempre limitados ao necessário e sob obrigações de confidencialidade. Fontes públicas de licitações (PNCP, Compras.gov e outros portais) são consultadas para trazer as oportunidades até você.
6. Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para [E-MAIL DE CONTATO].
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por usuário e backups periódicos. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
8. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir retenção.
9. Cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Encarregado (DPO) e contato
Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta política podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [E-MAIL DO DPO].
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.
Veja também os nossos Termos de Uso.